Emendas Parlamentares

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF (ADPF 854/DF), que determina a obrigatoriedade de transparência e rastreabilidade de recursos públicos, esta seção apresenta as informações completas sobre as emendas parlamentares recebidas pela ASECAD. Inclui dados dos parlamentares proponentes, ministérios vinculados, objetos dos projetos, valores, termos de fomento e os documentos referentes à execução e prestação de contas.

Ministério das Mulheres – Dep. Daiana Santos (PCdoB) – Termo de Fomento nº 965687/2024

Termo de Fomento: 965687/2024Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Fortalecimento das Mulheres Rurais e Periféricas no Enfrentamento das Violências de Gênero – Suporte e capacitação de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o enfrentamento às múltiplas e […]

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Ministério do Trabalho e Emprego – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº  958818/2024

Termo de Fomento: 958818/2024 Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99  Objeto do projeto: produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade, visando à consecução de finalidade de interesse público e

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Ministério da Mulheres – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento 975830/2025

Termo de Fomento: 975830/2025Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99Objeto do projeto: Capacitação de mulheres lideranças comunitárias visando ampliar seu protagonismo e participação em espaços estratégicos de poder e decisão nas cidades de Nova Santa Rita e Barra do Ribeiro, no estado do Rio Grande do Sul   Órgão Concedente: Ministério das Mulheres Data da Assinatura: 13/11/2025Vigência do

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Ministério do Trabalho e Emprego – Dep.Denise Pessôa (PT/RS) – Termo de Fomento nº 01066/2025

Termo de Fomento: Nº 01066/2025Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99 Objeto do projeto: Apoio à qualificação de trabalhadores e ao desenvolvimento de Pontos Populares de Trabalho em bairros de Caxias do Sul.Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Data da Assinatura: 29/12/2025Início e Término da Vigência do Instrumento: 29/12/2025 a 29/12/2026Nome

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Ministério da Cultura – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº 970142/2024

Termo de Fomento: 970142/2024Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Cultura Popular e Bem-Estar Emocional: Promovendo Cidadania – Realizar Oficinas de formação crítica cidadã e de bem estar emocional na cidade de Porto Alegre, voltado para a promoção da Cultura Popular. Órgão Concedente: Ministério da Cultura – MinC Data da Assinatura: 27/12/2024 Vigência

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