Empoderamento Legal: conhecimento transforma em ferramenta de defesa de direitos

Chegou o momento de celebrar a conclusão do Curso de Empoderamento Legal, uma formação que fortaleceu mulheres lideranças comunitárias para atuar na promoção dos direitos, no acesso à justiça e no enfrentamento às violências contra as mulheres.

A iniciativa integra o projeto Atenção e Fortalecimento de Mulheres para o Enfrentamento às Violências, realizado pela ASECAD com recursos do Ministério das Mulheres, e teve como foco central a formação de mulheres para atuação com instrumentos legais de proteção, direitos humanos das mulheres, Lei Maria da Penha, rede de atendimento e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

Ao longo da formação, as participantes foram estimuladas a refletir sobre o papel das lideranças comunitárias na prevenção das violências e na construção de territórios mais seguros.

Formatura 

No dia 7 de agosto, a partir das 14h, a ASECAD realiza a certificação das participantes em uma atividade especial que também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento conta também com uma roda de conversa sobre os avanços e os desafios para a efetivação dos direitos das mulheres.

Programação:

14h15 – Abertura

14h30 – Roda de conversa: 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para o acesso à justiça das mulheres
Convidadas:

● Rúbia Abs da Cruz – Cladem Brasil

● Paula Granetto – Defensoria Pública do Estado do RS

● Telia Negrão – Ministério das Mulheres

15h45 – Formatura – Certificação das participantes

16h30 – Encerramento e confraternização

Serviço 

📅 7 de agosto de 2026 (sexta-feira)
🕑 14h às 17h
📍 Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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