Termo de Fomento: 978513/2025
Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles
CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199
Objeto do projeto: Fortalecer a rede popular e solidária dos Pontos Populares de Trabalho do MTD, por meio de acompanhamento pedagógico e assessoramento técnico aos empreendimentos existentes, fomento a novos Pontos e ações de capacitação, sistematização de experiências e participação em espaços de comercialização. O projeto prioriza grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, buscando qualificar a produção, ampliar a geração de renda e consolidar práticas de economia popular e solidária, promovendo autonomia econômica, organização coletiva, inclusão social, capacitação técnica e acesso a mercados, em consonância coam as diretrizes da Política Nacional de Economia Solidária.
Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Data da Assinatura: 17/09/2025
Início e Término da Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026
Nome da Parlamentar: Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
Valor da Emenda: R$ 390.000,00
Valor Liberado: R$ 390.000,00
Justificativa: Fragmentação e pouca articulação em rede entre os Pontos Populares de Trabalho nos territórios; carência de assessoramento técnico continuado; rotatividade nos grupos, dificultando a formação permanente; e ausência de uma estratégia comum de produção, comercialização e visibilidade da rede, comprometendo a consolidação de um programa institucional de economia solidária.
Documentos da Parceria
Termo de Fomento
Equipe Executora e Remuneração Prevista
Prestação de Contas
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Data prevista para apresentação: 29/12/2026
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Data efetiva de apresentação: –
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Situação da análise: –
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Resultado conclusivo: –
Dados da Organização
OSC: Associação Estadual Carlos Dorneles – ASECAD
CNPJ: 04.674.671/0001-99