Transferências Discricionárias e Legais
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Transparência
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – Termo de Colaboração: 7AACAX/2026
Termo de Colaboração: 7AACAX/2026Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeData
Ministério das Mulheres – Termo de Fomento: 994647/2026
Termo de Fomento: 994647/2026Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/000199Emenda: Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) – Nº 43320016 Objeto do projeto: Formação de mulheres lideranças comunitárias para atuação como articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres, com foco na mobilização comunitária e na promoção do direito ao cuidado em Porto Alegre/RS e na região metropolitana. Órgão Concedente: Ministério das MulheresData
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Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – Termo de Fomento: 997896/2026
Termo de Fomento: 997896/2026Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/000199Emenda: Deputada Maria do Rosário (PT/RS) – Nº19830017 Objeto do projeto: Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, do assessoramento técnico especializado às iniciativas produtivas e
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Pref.Eldorado do Sul – Termo de Fomento nº 001/2024
Termo de Fomento nº 001/2024 Parceria: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul Valor: R$ 300.000,00 • Parcela inicial: R$ 50.000,00 • Demais parcelas: R$ 21.000,00 mensais Período de Execução: 04/04/2025 a 04/04/2026 Prestação de Contas: primeira prestação de contas 45 dias após o recebimento da primeira parcela e as demais a cada 30 dias após
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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – MDS – Termo de Colaboração nº 969168/2024
Termo de Colaboração: 969168/2024 Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Solidariedade em Ação – Cozinhas Solidárias – Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua,
Ministério das Mulheres – Dep. Daiana Santos (PCdoB) – Termo de Fomento nº 965687/2024
Termo de Fomento: 965687/2024Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Fortalecimento das Mulheres Rurais e Periféricas no Enfrentamento das Violências de Gênero – Suporte e capacitação de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o enfrentamento às múltiplas e
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Ministério do Trabalho e Emprego – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº 958818/2024
Termo de Fomento: 958818/2024 Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99 Objeto do projeto: produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade, visando à consecução de finalidade de interesse público e
Ministério do Trabalho e Emprego – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº 978513/2025
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/ Maria do Rosário (PT/RS): Emenda Parlamentar nº 19830009
Ministério da Mulheres – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento 975830/2025
Termo de Fomento: 975830/2025Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99Objeto do projeto: Capacitação de mulheres lideranças comunitárias visando ampliar seu protagonismo e participação em espaços estratégicos de poder e decisão nas cidades de Nova Santa Rita e Barra do Ribeiro, no estado do Rio Grande do Sul Órgão Concedente: Ministério das Mulheres Data da Assinatura: 13/11/2025Vigência do
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