Emendas Parlamentares

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF (ADPF 854/DF), que determina a obrigatoriedade de transparência e rastreabilidade de recursos públicos, esta seção apresenta as informações completas sobre as emendas parlamentares recebidas pela ASECAD. Inclui dados dos parlamentares proponentes, ministérios vinculados, objetos dos projetos, valores, termos de fomento e os documentos referentes à execução e prestação de contas.

Ministério das Mulheres – Termo de Fomento: 994647/2026

Termo de Fomento:  994647/2026Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/000199Emenda: Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS) – Nº 43320016  Objeto do projeto: Formação de mulheres lideranças comunitárias para atuação como articuladoras territoriais pela autonomia das mulheres, com foco na mobilização comunitária e na promoção do direito ao cuidado em Porto Alegre/RS e na região metropolitana. Órgão Concedente: Ministério das MulheresData […]

Ministério das Mulheres – Termo de Fomento: 994647/2026 Read More »

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – Termo de Fomento: 997896/2026

Termo de Fomento:  997896/2026Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/000199Emenda: Deputada Maria do Rosário (PT/RS) – Nº19830017 Objeto do projeto: Fortalecer iniciativas de economia popular e solidária em territórios do Rio Grande do Sul por meio da articulação de uma rede territorial de Pontos Populares de Trabalho, do assessoramento técnico especializado às iniciativas produtivas e

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – Termo de Fomento: 997896/2026 Read More »

Ministério das Mulheres – Dep. Daiana Santos (PCdoB) – Termo de Fomento nº 965687/2024

Termo de Fomento: 965687/2024Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Fortalecimento das Mulheres Rurais e Periféricas no Enfrentamento das Violências de Gênero – Suporte e capacitação de mulheres rurais e urbanas do estado do Rio Grande do Sul para promover o acesso à justiça e o enfrentamento às múltiplas e

Ministério das Mulheres – Dep. Daiana Santos (PCdoB) – Termo de Fomento nº 965687/2024 Read More »

Ministério do Trabalho e Emprego – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº  958818/2024

Termo de Fomento: 958818/2024 Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99  Objeto do projeto: produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade, visando à consecução de finalidade de interesse público e

Ministério do Trabalho e Emprego – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº  958818/2024 Read More »

Ministério da Mulheres – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento 975830/2025

Termo de Fomento: 975830/2025Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99Objeto do projeto: Capacitação de mulheres lideranças comunitárias visando ampliar seu protagonismo e participação em espaços estratégicos de poder e decisão nas cidades de Nova Santa Rita e Barra do Ribeiro, no estado do Rio Grande do Sul   Órgão Concedente: Ministério das Mulheres Data da Assinatura: 13/11/2025Vigência do

Ministério da Mulheres – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento 975830/2025 Read More »

Ministério do Trabalho e Emprego – Dep.Denise Pessôa (PT/RS) – Termo de Fomento nº 01066/2025

Termo de Fomento: Nº 01066/2025Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos DornelesCNPJ do Proponente: 04.674.671/0001-99 Objeto do projeto: Apoio à qualificação de trabalhadores e ao desenvolvimento de Pontos Populares de Trabalho em bairros de Caxias do Sul.Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)Data da Assinatura: 29/12/2025Início e Término da Vigência do Instrumento: 29/12/2025 a 29/12/2026Nome

Ministério do Trabalho e Emprego – Dep.Denise Pessôa (PT/RS) – Termo de Fomento nº 01066/2025 Read More »

Ministério da Cultura – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº 970142/2024

Termo de Fomento: 970142/2024Nome do Proponente: Associação Estadual Carlos Dorneles (Asecad)CNPJ do Proponente: 04.674.671/000199 Objeto do projeto: Cultura Popular e Bem-Estar Emocional: Promovendo Cidadania – Realizar Oficinas de formação crítica cidadã e de bem estar emocional na cidade de Porto Alegre, voltado para a promoção da Cultura Popular. Órgão Concedente: Ministério da Cultura – MinC Data da Assinatura: 27/12/2024 Vigência

Ministério da Cultura – Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – Termo de Fomento nº 970142/2024 Read More »

Rolar para cima